Habeas corpus. Internação provisória. Alegação de excesso de prazo.liberação. Prejudicialidade.

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

Movimento negro acusa Chinaglia de desrespeito

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

Cheque emitido é prova suficiente para cobrança de dívida, afirma TJ

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

Habeas corpus. Prisão cautelar decretada há mais de três anos. Alegação de excesso de prazo.

Brasil Telecom não consegue suspender decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa

Polêmica no cadastro de advogados

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

Habeas corpus. Alienação fiduciária. Direitos sobre o veículo cedidos a terceiros. Depositário infiel. Idoso. Prisão civil. Possibilidade.

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Depois de noticiar pagamento, seguradora susta cheque e é multada

O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão, acolheu pedido formulado pela pensionista Fabilene Corrêa da Rocha, condenando a União Novo Hamburgo Seguros S/A.